PROPRIEDADE
INTELECTUAL
[Volta] APRESENTAÇÃO
Originária do
escritório de advocacia empresarial de mesmo nome,
a Gaiga & Peres Propriedade Intelectual é uma
empresa nacional especializada na consultoria, assessoria
e gestão dos direitos da Propriedade Intelectual
corporativa.
ÁREAS DE
ATUAÇÃO
MARCAS
A empresa dispõe de sistema
de acesso on-line ao INPI, o qual permite executar pesquisa
de marcas registradas e todas as informações
pertinentes, tais como marcas similares ou idênticas
anteriormente registradas, as quais podem constituir obstáculos
para a marca pretendida.
Como prática
de atuação, antes de proceder ao depósito,
a Gaiga & Peres Propriedade Intelectual faz um estudo
de viabilidade, que permite avaliar as possibilidades de
autorização do registro de marca para, só
então, proceder a solicitação de registro
e a conseqüente obtenção do Título
de Marca Registrada.
Para esse procedimento
é efetuada pesquisa de colidência de marcas,
preparo, execução e protocolo de pedidos de
depósitos de para clientes nacionais e estrangeiros,
prestação de serviços de fiscalização,
pagamento de taxas de manutenção, atendimento
a consultas, elaboração de oposições,
recursos e nulidades administrativas, no Brasil e no exterior,
orientações sobre o uso de marcas para evitar
pedidos de caducidade por falta de uso e sobre contratos
de licenciamento ou aquisição de marcas.
PATENTES
Busca de patentes no tocante a
novidade ou violação de direitos, elaboração
de pedidos de patente para clientes nacionais e estrangeiros,
pesquisa e vigilância de violação de
patente por concorrentes no Brasil e exterior, elaboração
de oposições, manifestações,
recursos e pedidos de caducidade, aconselhamentos legais
concernentes a possibilidade do registro, validade e violação
de direitos de patentes e orientações sobre
contratos de licenciamento ou aquisição de
patentes.
DESENHOS
INDUSTRIAIS
Pesquisas de registrabilidade,
elaboração e depósito de pedidos de
registro, prestação de serviços de
busca e fiscalização, pagamento de taxas de
manutenção, atendimento a consultas, elaboração
de oposições, recursos e nulidades administrativas,
no Brasil e no exterior.
TRANSFERÊNCIAS
DE TECNOLOGIA
Análise, pareceres e elaboração
de contratos de transferência de tecnologia, serviços
técnicos especializados, franquias e averbação
de termos de contratos no INPI e Banco Central.
NOMES EMPRESARIAIS
Proteção dos nomes
de empresa, elaboração de impugnações
e recursos e procedimentos administrativos em Juntas Comerciais
de todo o Brasil.
PROTEÇÃO
DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE)
Averbação de contratos
e registro de programas de computador junto ao INPI e elaboração
de contratos de cessão, licenciamento, distribuição
e de terceirização em geral.
NOMES DE
DOMÍNIO
Busca, registro, manutenção
e controle dos nomes de domínio no Brasil e no exterior.
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Registro de Produtos Controlados,
expedição e renovação de Alvará
ou Licença de Funcionamento (Federal, Estadual e
Municipal), Autorização de Funcionamento de
Empresa ou Autorização Especial de Funcionamento,
Licenças de Importação e Exportação
– ANVISA / MS, obtenção do Título
de Registro Definitivo – SIF/DIPOA/MARA.
DIREITOS
AUTORAIS
Elaboração e apresentação
de pedidos de registro de direitos autorais junto à
Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Biblioteca Nacional, Instituto Nacional da Propriedade
Industrial e outros. Serviços de consultoria e assessoria
relativos à proteção de direitos autorais
de programas de computação.
CONTRATOS
Elaboração e averbação
de contratos de franquias empresariais e licenciamento de
direitos de propriedade industrial, exploração
de patentes e transferência de tecnologia, averbação
de contratos de licença e cessão de direitos
junto ao INPI e ao Banco Central.
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